Anatel se pronuncia sobre acusações que envolvem empresa Telefônica


No último dia 22, quinta-feira, a Anatel fez um comunicado oficial sobre a existência de uma investigação contra a agência no Ministério Público Federal. Segundo a agência, eles tiveram conhecimento desta investigação somente pela imprensa.

Esta investigação se deve a uma denúncia feita de forma anônima, a qual acusa a Anatel de favorecer a empresa Telefônica e, desta forma, prejudicar a operadora Oi, enquanto eram negociados e celebrados os Termos de Ajustamento de Conduta, TACs. No comunicado oficial disponibilizado pela Anatel, a agência disse estar à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que seja necessário, porém, só apenas após a certificação formal do processo.

De acordo com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, acabaram os ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas da União, TCU, para o TAC da Telefônica, os quais já passaram pela procuradoria do órgão, mas, ainda, não foram para o Conselho Diretor. Depois de analisado pelo colegiado, os ajustes ainda devem retornar ao TCU para uma última avaliação. O prazo dado pelo TCU foi de, até, 60 dias para o setor técnico e até 120 dias para o Conselho Diretor. Quantos aos vencimentos das multas que estão no TAC, estas têm um tempo indeterminado para serem resolvidas, já que dependem da finalização dos trâmites do TCU.



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