Celular Legal pode ter prazo para bloqueio reduzido


A Anatel divulgou a vontade de diminuir o prazo para o bloqueio de celulares piratas no programa Celular Legal, o qual começou no ano de 2018 e visa bloquear o funcionamento dos aparelhos móveis piratas no Brasil.

Iniciado em 2018, o programa Celular Legal pode ter o prazo de bloqueio dos aparelhos piratas reduzidos, já que esta é uma vontade de Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Atualmente, o prazo limite para bloqueio é de 75 dias depois da notificação ser entregue ao usuário, o que é feito através de SMS.

Agora, a intenção da Agência é reduzir este prazo para 15 a 30 dias, já que, de acordo com o coordenador do programa, João Alexandre Zanon, o período atual ficou muito conservador.

São considerados celulares piratas, pela Anatel, aqueles que não possuem o IMEI registrado no banco de dados da associação global de operadoras móveis (GSMA). Portanto, os aparelhos que vem do exterior não são considerados piratas, desde que sejam registrados e certificados em seu país de origem.



COMPARTILHAR