Código conjunto de conduta é anunciado pelas operadoras do Brasil


As operadoras Vivo, Claro, Tim, Sky, Oi, Algar e Sercomtel se uniram e criaram um código conjunto de conduta sobre as ligações de telemarketing inoportunas, com a intenção de combater este incômodo do consumidor.

Recentemente, as operadoras citadas acima tiveram um encontro com os representantes da Anatel e do Sinditelebrasil, para que pudesse ser criado o Código de Conduta de Telemarketing, o qual passou a valer desde o dia 25 de setembro de 2019. Assim, foram definidas diversas regras, as quais tem o objetivo de evitar que os consumidores sejam incomodados pelas ligações de telemarketing, já que o cidadão recebe uma média de 37 ligações de spam todo mês, segundo estudo da Truecaller.

Veja abaixo os regras do Código de Conduta do Telemarketing:

As ligações são permitidas somente das 9 às 21 horas nos dias úteis e das 10 às 16 horas nos sábados; deve ser respeitada a vontade do consumidor de não receber estas ligações ou de descontinuar a chamada; receber e tratar reclamações de chamadas indesejadas; limite de duas ligações por dia e 15 por mês; identificar a prestadora de serviço nas chamadas de telemarketing; oferecer as promoções de forma clara, correta e completa; não apresentar ofertas com o pretexto de pesquisa ou sorteio; ligações atendidas por menores de idade devem ser direcionadas à um adulto; não ligar por robôs; não encerrar a ligação abruptamente; garantir a aderência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e colaborar para a melhoria das práticas de telemarketing nos outros setores.



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