Contratos de telefonia pública tiveram alterações em junho.


Foi publicada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no dia 8 de junho, no Diário Oficial da União, as alterações que ocorreram nos contratos dos serviços de telefonia fixa no Brasil.

Os novos contratos terão validade até 2025, serão fechados com as empresas Oi, Embratel, Telefônica, Sercomtel e Algar e incluíram diferenças nos objetivos de universalização dos serviços. De acordo com a Anatel, tiveram que ser feitas estas alterações pela grande perda de consumidores da telefonia fixa, pela competitividade com outros serviços para comunicação e pelos hábitos dos consumidores que tiveram grande mudança. Além de estas alterações terem sido aprovadas pela consulta pública, já que é exigido por lei.

O atual Plano Geral de Metas de Universalização, PGMU, determina que, para a instalação de orelhões em pequenas localizações, precisará ter demanda de usuários para consumo e não há mais distância mínima ou densidade obrigatória dos aparelhos. Terão prioridade na instalação dos aparelhos públicos lugares como escolas, bibliotecas, hospitais, postos de saúde, aeroportos, rodoviárias, museus e delegacias.

O previsto para a instalação dos telefones públicos em lugares com mais de 300 pessoas será de 7 dias após o pedido do consumidor e, no mínimo, 10% dos orelhões devem ficar em locais acessíveis a qualquer momento pela população, com permissão para chamadas nacionais e internacionais.



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