Governo Federal se posiciona sobre a neutralidade de rede


A neutralidade de rede é um assunto que está em alta no momento, já que o governo dos Estados Unidos acatou o fim desta neutralidade e, início deste ano, o governo federal do Brasil se posicionou sobre o assunto.

Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do país, em uma entrevista à Folha, falou sobre a neutralidade de rede no Brasil e afirmou que o governo federal é contra o fim da mesma, porém, as operadoras do país querem mudar o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet. Já que a neutralidade de rede é garantida pelo artigo 9 da lei 12.965/2014 que diz: “O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

Enquanto nos Estados Unidos houve muita polêmica, pois o governo aceitou o fim da neutralidade de rede, dando permissão para que as operadores pudessem criar planos e diminuir a velocidade de internet dos seus clientes, além de fazer com que o consumidor pague mais caro se desejar ter liberdade para utilizar a internet. Por isso, muitas empresas de tecnologia estão processando o governo norte-americano, como, por exemplo, a Etsy. O processo é para suspender o fim da neutralidade de rede, já que este fim vai contra o interesse da população.



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