A notificação do Idec para as empresas NET, Vivo e Oi ocorreu por causa do compartilhamento não autorizado dos dados dos consumidores, o qual acontecia por uma base de dados aberta pela Vivo, que pertence à Telefônica.
Esta situação pode ter relação com o aumento de chamadas de telemarketing, que ocorreu no último ano, e este comportamento é considerado alarmante, de acordo com a pesquisadora de Direitos Digitais do Idec, Bárbara Simão.
Caso esta prática seja confirmada, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, será considerada uma violação do direito à privacidade dos clientes. Além de ser uma prática ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor o do Regulamento Geral de Direitos do Usuário de Serviços de Telecomunicações. No momento, o Instituto está aguardando uma resposta das empresas notificadas sobre o assunto.
