Oi recebe multa por reter receita da operadora Tim


O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a operadora Oi, no dia 21 de fevereiro, por a empresa reter receita da Tim.

No dia 21 de fevereiro, a Oi recebeu uma multa da Anatel no valor de 3,2 milhões de reais. O motivo é pela operadora ter retido receita da Tim e, assim, ter obtido uma vantagem de 1,6 milhão de reais por causa desta atitude.

A infração da Oi é por segurar os valores de tarifas das chamadas locais e a cobrar e pelo serviço de exploração industrial de linhas dedicadas (EILD), o qual é oferecido entre as duas empresas. Desta forma, a Anatel decidiu por dar uma infração à Oi em um valor correspondente ao dobro da vantagem que a operadora obteve.

De acordo com a Oi, houve uma parceria entre a empresa e a Tim, a qual foi firmada há três anos, portanto, não deveria existir multa. Enquanto Leonardo Euler, presidente da agência, defende que o valor da multa seja reduzido para 121,6 mil reais. Esta infração cometida pela Oi está prevista no contrato de concessão e na Lei Geral de Telecomunicações.



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