Operadoras recebem multa por infringir direitos dos consumidores


As operadoras Vivo, Claro e Oi receberam uma multa no valor de R$ 9,3 milhões, por infringir direitos dos consumidores.

Depois das operadoras Vivo, Claro e Oi receberem uma multa do Procon-SP por fazer telemarketing para números bloqueados, as mesmas operadoras receberam outra multa, desta vez, por causa da violação aos direitos dos consumidores nos anos de 2009 a 2014. Cada multa é no valor de 9,3 milhões de reais, sendo o maior valor de multa já aplicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Segundo o Departamento, vinculado ao Ministério da Justiça, estas infrações foram realizadas no momento de vendas de serviços adicionais, como, por exemplo, contratação de notícias por SMS, aplicativos pagos de jogos, horóscopo diário e espera de chamada com música. Além das cobranças indevidas de serviços que não foram contratados ou fornecidos corretamente.

As multas deverão ser pagas em, até, 30 dias, porém, as operadoras ainda podem recorrer à decisão. De acordo com esta determinação, os serviços extras, que os consumidores não tiveram conhecimento com antecedência, devem ser suspendidos imediatamente.



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